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Política de incentivo a hábitos saudáveis e a prevenção inclui desconto em plano de saúde

23 de agosto de 2011 Notícias da Saúde

Programas serão orientados por cada plano, observando as características do público e da região de residência do beneficiário.

Usuários de planos de saúde poderão ter desconto na mensalidade ao participarem de programas de envelhecimento ativo. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, nesta segunda-feira (22), a Resolução Normativa 265, que incentiva as operadoras a estimular a adesão dos beneficiários a programas de promoção da saúde e envelhecimento ativo, podendo oferecer desconto nas mensalidades ou prêmios aos clientes que aderirem. O objetivo da norma é inverter a lógica existente hoje no setor de Saúde, pautado pelo tratamento da doença e não pelo cuidado.

A medida vai ao encontro da política do Ministério da Saúde para reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura por enfermidades como câncer, diabetes e doenças cardiovasculares como infarto e acidente vascular cerebral (AVC). O plano prevê o incentivo à atividade física e melhor alimentação como forma de prevenir as doenças crônicas não-transmissíveis (DCNT).

A taxa de mortalidade prematura por causa desses males é de 255 a cada grupo de 100 mil habitantes com menos de 70 anos. Com a proposta (-2%), espera-se chegar a taxa de 196 por 100 mil habitantes em 2022. O plano, que reúne ações para os próximos dez anos, é a resposta brasileira a uma preocupação mundial: estima-se que 63% das mortes no mundo, em 2008, tenham ocorrido por DCNT; um terço delas em pessoas com menos de 60 anos de idade.

Planos de saúde – O programa é extensivo aos planos de saúde individuais ou familiares e coletivos empresariais ou por adesão. A formatação dos programas será orientada por cada plano, observando as características do público e da região de residência do beneficiário.

Na proposta da ANS, o beneficiário que aderir a algum programa deste tipo poderá ter o desconto, sem discriminação por idade ou doença preexistente. E não será permitido vinculá-lo a resultados alcançados. O desconto ou a premiação estará vinculado apenas à participação.

Programas voltados para o envelhecimento ativo envolvem ações para prevenção e acesso a cuidados primários de saúde que visam detectar e gerenciar precocemente doenças crônicas.

O conceito é adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e utilizado em vários países.

A resolução ficou em consulta pública por trinta dias e recebeu mais de 14 mil contribuições, sendo 70% do total encaminhadas por usuários de planos de saúde.

Impacto no PIB – As doenças crônicas têm impacto anual de 1% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e de 2% no PIB da América Latina, segundo estimativa da Organização Panamericana de Saúde (Opas). Isso porque as doenças levam à redução da produtividade no trabalho.